A partir de 2027, a posse do presidente da República e dos governadores de estado passará por uma alteração inédita na história recente do país, deixando de acontecer no dia 1º de janeiro. Pela nova regra, o presidente e o vice-presidente tomarão posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6 de janeiro. A medida rompe com a tradição mantida desde a Constituição de 1988, que fixava a cerimônia do Poder Executivo Federal e Estadual logo após a virada do ano.
A mudança aconteceu em 2021, por meio da Emenda Constitucional número 111, mas devido a uma regra de transição entre os mandatos, só entrará em prática em 2027. Com a nova determinação, os mandatos presidenciais e estaduais iniciados em 2023 ganham alguns dias adicionais até a transmissão dos cargos em janeiro de 2027.
A alteração na data da posse foi motivada pela necessidade de atrair delegações internacionais. O dia 1º de janeiro coincidia com o feriado de confraternização universal e as festividades de Réveillon, o que dificultava a presença de chefes de Estado e autoridades estrangeiras em Brasília.
Outro motivo para a mudança foi o descongestionamento da agenda local. A separação em dias diferentes evita o conflito de datas para autoridades que precisam comparecer tanto às cerimônias estaduais quanto à posse presidencial na capital federal.
A nova legislação aplica-se exclusivamente aos chefes do Poder Executivo federal e estadual e seus respectivos vices. Os demais cargos eletivos continuam com os prazos inalterados.
Dessa forma, os prefeitos e vice-prefeitos continuam tomando posse no dia 1º de janeiro. Já os deputados federais, estaduais, distritais e os senadores assumem os respectivos mandatos no dia 1º de fevereiro.
