Os articuladores políticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciaram a mobilização de parlamentares para acelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição que institui o transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados em todo o território nacional. A medida é defendida pela campanha de reeleição do atual presidente e surge como desdobramento após a aprovação de mudanças nas regras de descanso semanal dos trabalhadores.

O senador Camilo Santana, que atua como um dos coordenadores da campanha, informou nesta sexta-feira que o texto da proposta está concluído e será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana. O parlamentar declarou não prever tempo hábil para a conclusão da votação da matéria antes do segundo turno do pleito presidencial.

A iniciativa de passe livre nos ônibus aos sábados, domingos e feriados abrangerá todas as cidades brasileiras dotadas de sistemas de transporte coletivo. A formulação da proposta ganhou força na agenda governamental logo após a aprovação da emenda constitucional que extinguiu a escala de trabalho de seis dias por um de descanso.

Para viabilizar o financiamento da gratuidade, a estratégia governamental aponta para a utilização de recursos oriundos das emendas parlamentares. O senador destacou o montante superior a 60 bilhões de reais destinado a essas emendas, sugerindo que uma parcela desses valores seja redirecionada para custear o benefício às famílias brasileiras.

A tramitação da proposta exigirá ampla articulação junto aos parlamentares, visto que a aprovação de uma emenda constitucional demanda o voto favorável de pelo menos 308 deputados federais e 49 senadores, divididos em dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos indicam que a implementação nacional do passe livre pode alcançar um custo anual estimado em 20 bilhões de reais. O cálculo contempla a gratuidade em 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais ao longo do ano.

A entidade setorial apontou ainda a necessidade de definir detalhes operacionais, como a forma de participação financeira da União em municípios que já operam com algum modelo de tarifa zero, a exemplo de São Paulo e Brasília. Mesmo diante das dificuldades de votação a curto prazo, a orientação oficial é iniciar o diálogo com as bancadas partidárias.