O Ministério Público do Ceará solicitou à Justiça que três investigados pela perda da vida do empresário João Victor Batista Pinheiro respondam perante a Vara do Júri por homicídio com dolo eventual. A vítima, que tinha 45 anos, faleceu em agosto de 2026 durante a realização de um procedimento estético em uma clínica localizada em Fortaleza. O posicionamento da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza diverge da conclusão inicial da Polícia Civil, que havia indiciado o grupo por homicídio culposo, situação em que não há intenção de produzir o resultado letal.

A manifestação do órgão ministerial aponta que os elementos colhidos nas investigações justificam a análise da hipótese dolosa. Conforme o entendimento do Ministério Público, os profissionais envolvidos teriam conhecimento de circunstâncias específicas que tornavam o atendimento inadequado e perigoso, optando por realizar a intervenção mesmo diante de riscos concretos. Caso o pedido seja acatado pelo Poder Judiciário, o processo será transferido para uma unidade especializada em crimes dolosos contra a vida.

Os investigados apontados pela Polícia Civil são a empresária, cirurgião orofacial e proprietária da clínica Michele França Soares Silvestre, a médica anestesista Walédya Araújo Lopes Melo e o cirurgião-dentista Heraldo Simões Ferreira Filho. A acusação destaca que o artigo do Código Penal referente ao dolo eventual se aplica quando o agente, embora não tenha como finalidade direta a ocorrência fatal, representa concretamente a possibilidade do resultado e prossegue com a conduta ao aceitar o risco.

O procedimento agendado para o dia 18 de agosto de 2026 consistia em um lifting na região das têmporas, classificado como uma intervenção de natureza eletiva. Segundo os registros da Perícia Forense do Ceará, o paciente passou por etapas de anestesia, apresentou intercorrência respiratória antes mesmo do término da intervenção e começou a espumar pela boca. A investigação detalha que foram aplicados sete ciclos de manobras de ressuscitação, mas a vítima não resistiu e faleceu no próprio estabelecimento.

A promotoria argumenta que, por se tratar de um atendimento programado, caberia aos profissionais avaliar previamente as condições de segurança, a disponibilidade de equipamentos adequados e a necessidade de direcionar o paciente a um ambiente hospitalar com suporte compatível. O documento pericial também aponta que o empresário possuía histórico de hipertensão e que houve necessidade de buscar equipamentos de desfibrilação durante o atendimento de emergência.

Em manifestações divulgadas anteriormente, a defesa da clínica Espaço Michele França e a equipe de anestesiologia sustentaram que adotaram todas as condutas médicas cabíveis diante do quadro apresentado e que prestaram atendimento imediato à intercorrência. Por sua vez, o Conselho Regional de Odontologia do Ceará informou que a realização do procedimento de lifting é regularizada para profissionais da odontologia, esclarecendo que eventuais apurações éticas correm sob sigilo.