O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar um novo conjunto de medidas voltadas aos microempreendedores individuais, com foco principal na ampliação do acesso ao crédito e na redução do endividamento. As propostas foram debatidas pela equipe governamental durante o final de semana e a apresentação oficial está marcada pelo Palácio do Planalto para esta terça-feira, às dez horas, em cerimônia temática.
Durante um ato público realizado no último sábado em Natal, o chefe do Executivo já havia antecipado a intenção de divulgar iniciativas direcionadas ao setor do Super Simples e aos trabalhadores formalizados por conta própria. A expectativa nos bastidores econômicos é de que o pacote inclua modalidades inéditas de financiamento e mecanismos voltados ao alívio de débitos antigos.
Além do crédito facilitado, a agenda governamental prevê a defesa da aprovação de um projeto de lei já encaminhado ao Congresso Nacional que propõe o aumento no limite anual de faturamento para a categoria. Atualmente fixado em oitenta e um mil reais, o teto passaria gradualmente para cento e dez mil reais em dois mil e vinte e sete e para cento e quarenta mil reais no ano seguinte.
A revisão nos valores de receita é uma demanda antiga de pequenos empresários que enfrentam obrigações de migração para regimes tributários mais complexos conforme os negócios crescem. O texto legal tramita na Câmara dos Deputados desde o mês de junho, aguardando avanço nas comissões legislativas.
O anúncio ocorre em um momento político de intensa movimentação, coincidindo com o período de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia vinte e cinco de outubro. A estratégia busca ampliar o apoio popular após o resultado da primeira etapa do pleito.
Antes da definição nas urnas, a gestão federal implementou outras ações de impacto na economia, como o reajuste de quinze por cento no programa Bolsa Família e a introdução de uma nova fase de renegociação de dívidas. O governo também adotou restrições a plataformas de apostas virtuais e promoveu a desoneração de combustíveis.
