Segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social ganharam uma nova frente de negociação destinada a evitar a demora excessiva na análise de aposentadorias, auxílios e revisões. O Ministério da Previdência Social e o órgão federal firmaram um acordo com o Judiciário para tentar reduzir a judicialização e acelerar a solução de conflitos previdenciários em todo o país. A iniciativa surge num momento em que o governo federal informa ter reduzido a fila de requerimentos para cerca de 1,2 milhão em setembro, após o estoque ter alcançado 3,1 milhões de pedidos ao longo do ano.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o aumento expressivo registrado na fila foi provocado por uma combinação de fatores institucionais. Entre os motivos apontados estão a greve de peritos e servidores administrativos ocorrida no ano passado e a paralisação das concessões do Benefício de Prestação Continuada no final de 2025. O ministro afirma ainda que o tempo médio de análise dos benefícios sofreu queda, passando de 45 para 28 dias. No caso específico do Benefício de Prestação Continuada, a concessão estaria ocorrendo em aproximadamente 45 dias.
Apesar da diminuição no volume geral de pendências, o cenário ainda apresenta desafios referentes a pedidos mais antigos protocolados pelos cidadãos. Em setembro, o governo alterou o critério utilizado para divulgar os números da fila e chegou a anunciar a eliminação da espera considerada mais crítica. Mesmo com essa mudança, os dados mostram que ainda existiam cerca de 235 mil requerimentos sem resposta havia mais de 45 dias, intervalo que anteriormente era usado pelo próprio governo para classificar um pedido como atrasado.
A redução da fila administrativa é tratada como uma estratégia fundamental para evitar que os segurados procurem a via judicial em busca de resoluções. A demora na resposta e, principalmente, as negativas emitidas aos pedidos acabam encaminhando milhares de cidadãos para a Justiça todos os anos. Os dados oficiais indicam que, até junho de 2026, a Justiça Federal acumulava aproximadamente 4,5 milhões de processos relacionados à Previdência Social em território nacional.
Uma parcela expressiva dessas ações judiciais em andamento envolve justamente solicitações de concessão ou revisão de benefícios que foram negadas anteriormente pela via administrativa do Instituto. O novo entendimento firmado entre o Ministério, o INSS e o Judiciário pretende abrir espaço para soluções consensuais antes que os conflitos avancem ou permaneçam tramitando durante anos nos tribunais.
