O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um subsídio de até cinco mil reais voltado para microempreendedores individuais. O valor será repassado diretamente aos beneficiários, sem funcionar como empréstimo ou linha de crédito que exija devolução futura pelos trabalhadores.
A iniciativa faz parte de um plano de cinco bilhões de reais destinado a fomentar pequenos negócios entre os anos de 2027 e 2030. O benefício funcionará como capital semente para estimular o aumento da produtividade, estabelecendo prioridade para mulheres com menor faturamento.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, o recurso não representa crédito ou empréstimo, mas sim dinheiro público direcionado para modificar o potencial produtivo da categoria. O anúncio ocorre a doze dias do segundo turno da eleição presidencial.
O pacote governamental também contempla ações para diminuir o endividamento dos microempreendedores. Uma proposta será encaminhada ao Congresso Nacional para perdoar doze bilhões e seiscentos milhões de reais em débitos de três milhões e seiscentros mil trabalhadores junto à União a partir de 2027.
Para as dívidas acumuladas com instituições bancárias, o planejamento inclui uma nova fase do programa Desenrola. A proposta consiste em adquirir esses débitos dos bancos com descontos de pelo menos noventa por cento, facilitando a renegociação por valores reduzidos.
A administração federal também reiterou o apoio à ampliação do limite anual de faturamento para a categoria. A matéria em tramitação na Câmara dos Deputados pretende elevar o teto atual para cento e dez mil reais em 2027 e para cento e quarenta mil reais em 2028.
Ademais, o conjunto de medidas assegura a permanência da dispensa de emissão de nota fiscal para vendas e serviços prestados diretamente a pessoas físicas. A desobrigação também abrangerá os nanoempreendedores, nova categoria voltada para trabalhadores por conta própria sem CNPJ e com faturamento anual de até quarenta mil e quinhentos reais.
