O Tribunal Superior Eleitoral determinou, na noite desta quinta-feira, a retirada de dois vídeos publicados no Instagram que continham declarações críticas contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República. O material havia sido divulgado pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e pelo perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição. As determinações possuem caráter liminar e foram proferidas em ações apresentadas pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, devendo ainda passar por análise posterior do plenário da Corte. O segundo turno das eleições presidenciais está agendado para o próximo dia 25 de outubro.
No processo envolvendo a primeira-dama, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, estabeleceu o prazo de vinte e quatro horas para a exclusão da postagem, sob pena de incidência de multa diária em caso de descumprimento. Já na ação ajuizada contra o perfil de Lula e a coligação governista, o ministro André Mendonça determinou a remoção do material no prazo de até três horas, contado a partir da notificação oficial. As medidas refletem a atuação da Justiça Eleitoral no controle de propagação de conteúdos durante a etapa final da disputa presidencial.
O vídeo publicado no perfil de Janja no dia 6 de outubro atribuía ao candidato do PL intenções e medidas específicas caso venha a vencer o pleito. A publicação afirmava que o adversário pretendia impor uma rotina de trabalho de sete dias por semana, encerrar o programa Farmácia Popular e permitir o avanço do crime organizado no país, além de mencionar riscos relacionados a eventuais futuras pandemias. Ao analisar o pedido, o ministro Nunes Marques apontou que as falas ultrapassavam os limites da liberdade de expressão e da crítica política ao apresentar suposições como fatos consolidados, sem respaldo em propostas oficiais.
A decisão também proibiu a primeira-dama de republicar o mesmo conteúdo ou produzir novos materiais que reproduzam os questionamentos considerados irregulares pela Corte. O magistrado ressaltou, entretanto, que a medida não configura censura prévia a temas políticos e nem resulta na suspensão do perfil, mantendo autorizadas manifestações de apoio e críticas regulares no âmbito do processo eleitoral. A plataforma Instagram foi intimada a remover eventuais cópias idênticas ou modificadas, além de preservar por cento e oitenta dias os registros de alcance e impulsionamento das publicações.
