O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para a próxima quarta-feira a votação em primeiro turno da proposta que encerra a escala 6x1 e estabelece a obrigatoriedade de ao menos dois dias de descanso semanal para os trabalhadores, sem redução nos salários. A sessão ocorrerá de forma semipresencial, viabilizando a participação remota dos parlamentares. O dirigente destacou em nota que cumpre o compromisso de colocar o tema em deliberação com responsabilidade e diálogo institucional.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto demanda o aval de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos, divididos em dois turnos de votação. Entre terça e quinta-feira, a Casa realizou três das cinco sessões preparatórias exigidas pelo regimento para permitir o início da análise. A expectativa é concluir as duas sessões restantes na próxima semana, abrindo caminho para a votação do primeiro turno.
O principal impasse no cenário legislativo envolve os trâmites regimentais para a votação em segundo turno, que exige mais três sessões de discussão antes de uma nova deliberação. Diante disso, a base de apoio do governo Lula articula a apresentação de um requerimento para instituir um calendário especial, visando encurtar os prazos e concluir a votação antes do dia 25 de outubro.
Integrantes da base governista também pretendem intensificar as articulações para demonstrar que a jornada de trabalho pode ser alterada com adaptações operacionais em diferentes setores. A estratégia inclui a perspectiva de aprovação posterior de regramentos específicos voltados a determinadas categorias profissionais. Caberá a cada senador decidir de forma individual sobre a medida.
Alcolumbre ressaltou que a deliberação ocorrerá com respeito integral ao regimento interno da Casa legislativa. O andamento da proposta tem mobilizado articulações políticas em meio ao período eleitoral, com debates sobre os impactos econômicos e operacionais da mudança na jornada laboral brasileira.
