O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou que a TV Globo inclua Renan Santos, do partido Missão, no debate presidencial programado para esta quinta-feira. A emissora havia convidado para o encontro o presidente Lula, além dos candidatos Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema. O atual presidente anunciou que não participaria do evento e que concederia entrevista a um podcast no mesmo horário, enquanto os demais concorrentes confirmaram presença.
A determinação do magistrado foi proferida no âmbito de um recurso apresentado pelo deputado federal Zeca Dirceu contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná referente a uma publicação removida com menções sobre a inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol. Em maio, o ministro já havia restabelecido a postagem do parlamentar. O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, apresentou a petição solicitando a liberação de Renan Santos nesta quinta-feira dentro desse mesmo processo.
Para fundamentar a decisão que integrou o candidato ao debate, o decano da Suprema Corte atendeu integralmente ao pedido protocolado pela legenda. Anteriormente, a ministra Cármen Lúcia e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, haviam negado solicitações semelhantes apresentadas pelo partido Missão para garantir a participação de Renan Santos no evento televisivo.
Em sua manifestação oficial sobre o caso, o ministro destacou a relevância do debate presidencial, classificando-o como um dos ambientes institucionais fundamentais onde o eleitor pode confrontar diretamente as alternativas apresentadas. O magistrado também pontuou que cabe ao Supremo Tribunal Federal atuar como guardião da Constituição em matérias que afetem a higidez do processo eleitoral, afastando a premissa de que o Tribunal Superior Eleitoral deliberaria de forma exclusiva sobre todos os aspectos das eleições.
