Ao contrário de um dos mitos mais populares da política brasileira, nenhum tipo de voto nulo ou em branco é direcionado ao candidato mais votado, nem possui o poder de anular uma eleição. Na prática, ambas as escolhas são consideradas votos inválidos pela Justiça Eleitoral e acabam totalmente descartadas na contagem final da disputa. Dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral indicam que milhões de eleitores registraram votos nulos ou brancos nas últimas eleições gerais realizadas no país.

A Constituição Federal determina expressamente que apenas os votos considerados válidos, direcionados diretamente a candidatos ou legendas partidárias, sejam contabilizados para definir os eleitos. Para que qualquer candidato vença uma eleição em cargos majoritários, é necessário obter a maioria absoluta ou relativa dos votos válidos. Como os votos brancos e nulos ficam de fora dessa soma, eles apenas reduzem o montante total necessário para alcançar a vitória, sem beneficiar concorrentes.

O mesmo critério matemático é aplicado nas eleições proporcionais para cargos como deputados e vereadores. Nessas disputas, os votos brancos e nulos não entram na soma que define o quociente eleitoral e a consequente distribuição das cadeiras nos parlamentos. A diferença principal entre as duas opções reside exclusivamente na intenção registrada pelo eleitor no momento da votação na urna eletrônica.

O voto em branco demonstra que o cidadão não possui preferência por nenhum dos candidatos presentes na disputa. Ele é registrado quando o eleitor aperta a tecla específica na urna e confirma a escolha. Já o voto nulo funciona como um protesto ou uma recusa generalizada, ocorrendo quando se digita um número que não pertence a nenhum candidato ou partido político válido.

Historicamente, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, o cenário era diferente e o voto em branco era contabilizado junto com os válidos, ajudando a preencher a quota dos candidatos mais votados. Com a mudança na legislação, ambas as escolhas passaram a ter exatamente o mesmo efeito prático de invalidação no resultado final do pleito.

Além das escolhas registradas diretamente na urna, o processo eleitoral também lida com a abstenção, que ocorre quando o cidadão deixa de comparecer ao local de votação. Quem não comparece precisa justificar a ausência perante a Justiça Eleitoral ou pagar a multa estipulada para manter a regularidade do título de eleitor.