Casal é condenado por expulsar filho gay de casa
Justiça determina pagamento de R$ 100 mil por danos morais e proíbe exposição do jovem.
Reprodução/Divulgação
Um casal de Jaguaruna, Santa Catarina, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao próprio filho. A decisão ocorreu após os pais expulsarem o adolescente de casa, ameaçá-lo e expor sua intimidade nas redes sociais após ele assumir ser gay.
A Justiça também proibiu o pai de publicar qualquer conteúdo relacionado à vida privada do jovem. A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou abandono afetivo e violações de direitos.
Segundo o MPSC, após o adolescente revelar sua orientação sexual, ele deixou de ter acolhimento em casa e passou a sofrer ameaças e agressões verbais. O Conselho Tutelar precisou intervir e encaminhar o jovem para um abrigo para garantir sua proteção.
Durante o processo, o MPSC obteve uma liminar proibindo o pai de fazer novas postagens discriminatórias ou de expor o local de acolhimento do filho, com multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Relatórios da rede de proteção indicaram que as agressões verbais e o teor das publicações dificultaram o acolhimento do adolescente por parentes mais distantes.
Uma perícia psicológica indicou que o jovem foi submetido a negligência, violência psicológica e rejeição, causando impactos emocionais profundos. O promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro afirmou que a condenação reforça o descumprimento dos deveres de cuidado e proteção.
A decisão reafirma o direito de crianças e adolescentes a um ambiente livre de violência, discriminação e abandono.