Senado prorroga incentivos para saúde e pessoas com deficiência
Medida estende até 2031 o apoio a projetos de combate ao câncer e reabilitação em todo o país.
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O Senado Federal aprovou a prorrogação dos incentivos fiscais para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. A medida, que segue para sanção presidencial, estende até 2031 o prazo para que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos de saúde aprovados pelo Ministério da Saúde.
O objetivo é garantir a continuidade de ações de prevenção, tratamento e reabilitação. A relatora da proposta, senadora Mara Gabrilli, destacou que a iniciativa oferece maior previsibilidade para entidades filantrópicas.
Dados apresentados durante a votação indicam que os programas viabilizaram quase 900 projetos na última década, com um retorno social significativo para o investimento realizado.
