Senado aprova Pibid como política permanente de formação

O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, um projeto que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A iniciativa, voltada para a formação de professores da educação básica, passará a ter uma lei específica, deixando de funcionar apenas com base em portarias e decretos. O Projeto de Lei (PL) 2.269/2026, que agora segue para sanção presidencial, determina que o Pibid continuará sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e da Capes, em parceria com instituições de ensino superior e redes públicas de educação básica. Estudantes de todos os semestres de licenciatura poderão participar. O programa visa aproximar a formação universitária da realidade das escolas públicas, incentivando a permanência de futuros professores no ambiente escolar durante a graduação. O texto também prevê ações específicas para modalidades de ensino como campo, indígena, quilombola, especial e bilíngue de surdos. Além das bolsas para estudantes de licenciatura, o projeto garante remuneração para professores supervisores e coordenadores. A quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade orçamentária e será financiada por dotações anuais ao MEC e à Capes. O programa será avaliado periodicamente e os valores das bolsas não poderão ser reduzidos.