TRE-CE determina retirada de vídeo de obra pública

A Justiça Eleitoral do Ceará determinou a retirada de um vídeo gravado no canteiro de obras do Hospital Universitário da UFCA das redes sociais. A decisão, proferida pelo desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira, também proíbe a reutilização das imagens em futuras peças de campanha. A medida atinge o governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas, o senador Camilo Santana, a vice-governadora Gabriella Aguiar e o candidato a suplente de senador Chagas Vieira. A ação foi movida pela coligação “Unir para Mudar”, do candidato ao Governo do Estado Ciro Gomes, após a divulgação de um vídeo gravado no local. O material foi publicado após críticas de Ciro Gomes sobre o andamento da construção da unidade hospitalar. O magistrado considerou haver indícios de conduta vedada pela legislação eleitoral, pois os envolvidos teriam utilizado o imóvel público como cenário de propaganda e tido acesso restrito ao canteiro de obras. Segundo a decisão, esse acesso diferenciado pode configurar vantagem indevida na disputa eleitoral. A Justiça Eleitoral busca com a medida preservar a isonomia do processo eleitoral, impedindo que candidatos utilizem a estrutura ou espaços vinculados à Administração Pública para obter benefício em campanha. Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa de R$ 10 mil.