TRE-CE revoga liminar e libera vídeo polêmico
Decisão permite que vídeo associando Ciro Gomes a Flávio Bolsonaro volte às redes sociais.
Reprodução/Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) revogou uma liminar que determinava a retirada de um vídeo das redes sociais. A gravação mostra o senador Camilo Santana afirmando que Ciro Gomes, candidato ao Governo do Ceará, seria "o candidato de Flávio Bolsonaro no Ceará".
Com a nova decisão, o vídeo poderá circular novamente. A reconsideração foi feita pelo desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira.
Ele analisou os argumentos da defesa e concluiu que não há elementos suficientes para classificar a declaração como divulgação de fato inverídico ou descontextualização grave. O pedido de reconsideração foi apresentado por Camilo Santana, Chagas Vieira e pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.
Eles haviam sido acionados judicialmente por Ciro Gomes e sua coligação. Inicialmente, a Justiça Eleitoral havia determinado a remoção do conteúdo, considerando que a associação entre Ciro e Flávio Bolsonaro poderia ser informação falsa.
No entanto, a defesa apresentou novos argumentos e documentos que levaram à mudança de entendimento. Um dos pontos considerados foi a participação do PL na coligação de Ciro no Ceará.
O magistrado ressaltou que a aliança estadual não significa apoio nacional, mas também afastou a conclusão de que a associação feita no vídeo não tenha base factual.
