Governo processa Discord e pede R$ 500 milhões de indenização
Ação da AGU exige proteção a menores e ameaça suspender a plataforma de comunicação no Brasil.
Reprodução/Divulgação
O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União, acionou a Justiça Federal contra a plataforma Discord. A ação civil pública pede uma indenização de quinhentos milhões de reais por danos morais coletivos.
O processo, elaborado em parceria com o Ministério da Justiça, solicita a suspensão temporária ou até a proibição total do aplicativo no país. A medida ocorre após a plataforma encerrar transmissões ao vivo no Brasil por determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados.
Entre as exigências do governo estão a verificação de idade dos usuários e o vínculo de contas de menores de dezesseis anos aos pais. O aplicativo também deverá monitorar e derrubar transmissões com violência, automutilação ou maus-tratos contra animais em tempo real.
A ação determina ainda que a empresa crie equipes de moderação em língua portuguesa e ofereça apoio psicológico para usuários afetados. Em nota, o Discord classificou o processo como desproporcional, mas afirmou que mantém diálogo com as autoridades para buscar soluções de segurança.
