MPCE investiga apagão da Enel no Centro-Sul e Cariri
Processo administrativo busca esclarecer causas e impactos da interrupção de energia, enquanto Maciço de Baturité também cobra providências.
Reprodução/Divulgação
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou, nesta quarta-feira (8), um processo administrativo contra a Enel Ceará. A medida visa apurar as causas e os impactos da interrupção no fornecimento de energia elétrica que atingiu municípios das regiões Centro-Sul e Cariri.
Segundo o MPCE, a investigação busca esclarecer os motivos do apagão, que provocou transtornos à população, afetou o funcionamento do comércio e comprometeu a prestação de serviços essenciais em diversas cidades. O órgão também pretende identificar os prejuízos causados aos consumidores e verificar quais providências foram adotadas pela concessionária para restabelecer o fornecimento e evitar novas ocorrências.
A Enel terá prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos ao Decon. Entre as informações solicitadas estão a causa da interrupção, a relação dos municípios e consumidores afetados, o tempo de duração do apagão em cada localidade e a existência de política de ressarcimento para clientes que tenham sofrido prejuízos.
Em nota, a concessionária informou que responderá à notificação dentro do prazo estabelecido. Mais cedo, a Enel havia informado que a interrupção foi provocada por um defeito em uma subestação localizada no município de Milagres, de responsabilidade da transmissora Axia Energia.
Segundo a distribuidora, o fornecimento de energia foi totalmente restabelecido às 19h47 da terça-feira. Enquanto isso, moradores de cidades do Maciço de Baturité, especialmente de Aratuba, continuam reclamando das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica.
As queixas sobre quedas constantes, oscilações e prejuízos para residências, comércio e produtores rurais se repetem há meses, gerando cobranças por uma atuação mais ampla dos órgãos de fiscalização.