Conselho Nacional ajusta meta de descarbonização do gás natural para 0,5%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir a meta de descarbonização do setor de gás natural de 1% para 0,5%. A alteração, publicada no Diário Oficial da União, considera a necessidade de ajustes no mercado de biometano, visto como um substituto sustentável aos derivados de petróleo. Segundo Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), a nova meta é considerada positiva pelo setor produtivo. "Já temos volumes vendidos no mercado e o que a gente, de fato, pode entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%". André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), explicou que a avaliação inicial do governo previa uma redução ainda menor, de 0,25%. No entanto, a apresentação de dados mais realistas e informações sobre plantas de biometano prestes a serem inauguradas viabilizaram o ajuste para 0,5%. O CNPE também determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de reavaliar a meta para 1%. A meta de emissões integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei do Combustível do Futuro. Essa iniciativa está alinhada a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e pode influenciar o cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) do Brasil, que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa no país. O setor de produção de biometano, a partir de plantas de aproveitamento de resíduos sólidos, tem apresentado um crescimento expressivo. De acordo com a ABiogás, há 50 novas autorizações para plantas até 2027 e projeções indicam mais 127 empreendimentos até 2030. Especialistas avaliam que o setor tem potencial para viabilizar percentuais de descarbonização acima de 1% nos próximos anos.