Justiça condena 4 PMs do BPRaio por tortura brutal e estupro no Ceará
Agentes foram sentenciados a quase cinco anos de reclusão e expulsos da corporação por crimes hediondos em Itarema.
Quatro policiais militares lotados no Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) foram condenados no Ceará por torturar um jovem na cidade de Itarema. A sentença, proferida pelo juiz da Auditoria Militar do Ceará, impôs a cada agente – Renato Aguiar Façanha Sousa, Yuri Oliveira Nonato, Miguel Everton dos Santos Reis e Gerlando Santos Daniel – uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além da perda da graduação, implicando em sua exclusão da corporação.
Os crimes, ocorridos em maio de 2020, incluíram agressões com cabo de vassoura, chutes, ameaças de morte, afogamento em um tambor de água e inserção do objeto no ânus da vítima. Conforme a acusação do Ministério Público, os PMs submeteram o jovem a intenso sofrimento físico e mental, com o intuito de obter informações sobre drogas (tortura-prova) e impor castigo pessoal (tortura-castigo), além de intimidá-lo para que não denunciasse os fatos.
A defesa dos condenados manifestou "surpresa" com a decisão e garantiu que recorrerá, alegando que o exame de corpo de delito, realizado quase 48 horas após o ocorrido, não teria atestado tortura e que a acusação se baseia em depoimento de um indivíduo preso por tráfico de drogas, com nítida motivação de vingança. A defesa ainda argumenta a ausência de individualização das condutas e a falta de cadeia de custódia do vídeo que embasou parte da sentença.
Fonte: Diário do Nordeste